POLICIAL
07.08 - 08h10min
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Justiça condena duas educadoras a 20 anos de prisão por torturar crianças em creche

 



 A Justiça condenou duas educadoras por torturar crianças de dois e três anos de idade em um Centro de Educação Infantil de Rondon, no noroeste do Paraná. As penas das educadoras foram estabelecidas em 20 anos de prisão cada. Cabe recurso.
As agressões ocorreram em outubro de 2017, na Creche Municipal Menino de Deus, e foram registradas por câmeras de segurança – as imagens não foram divulgadas. Os equipamentos foram instalados depois que a Secretaria de Educação do município recebeu denúncias de maus-tratos. À época, as duas educadoras estavam em estágio probatório e foram afastadas de suas funções.
A sentença da juíza Fernanda Batista Dornelles, da Vara Criminal de Cidade Gaúcha, também da região noroeste do estado, foi publicada em 26 de julho e estabeleceu o regime inicial fechado para as rés.
Dornelles descreve na decisão que as imagens “caracterizariam tortura”, como puxões de cabelo e de orelha, empurrões e ameaças.
A Justiça ainda determinou a perda do atual cargo público e que as duas não poderão ocupar outro cargo público por 40 anos. A juíza considerou como um agravante a tortura a crianças por funcionários públicos.
“A prova reunida nos autos demonstra que as acusadas exerciam a função de professoras do ensino infantil e tinham às vítimas (alunos) sob sua guarda e autoridade, na ausência de seus pais, e ao invés de protegê-los e deles bem cuidar, pois para isso recebiam salário, submeteu-os, com o emprego de violência e grave ameaça, a intenso sofrimento físico e mental, não podendo se entender a conduta das acusadas senão como torturadora”, diz a sentença.
A juíza também considerou as consequências dos atos das duas educadoras sobre as de 20 crianças que sofreram as torturas físicas e psicológicas.
“Não é possível extrair nenhum caráter educativo ou de correção nas condutas, pois fica evidente nas filmagens que as agressões, castigos e ameaças são decorrentes de raiva, pois o comportamento das crianças não justifica em nenhum momento as acusadas serem tão cruéis, razão pela qual é incabível a desclassificação pretendida pela defesa”, diz um trecho da decisão.
A denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) foi apresentada em novembro do ano passado, quando foi determinada a prisão preventiva. Elas chegaram a ser consideradas foragidas, mas se entregaram à polícia em dezembro.
Cinco dias após a prisão, elas receberam o benefício da prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica, por terem curso superior. Na sentença, a juíza mantém a prisão domiciliar com tornozeleira durante o julgamento dos recursos.


Fonte: G1

 

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