ANP lacra posto de combustível de Umuarama por suspeita de adulteração

A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), com apoio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Umuarama, lacrou provisoriamente duas bombas de um posto de combustíveis da cidade. A ação foi realizada após a agência comprovar uma denúncia recebida de um consumidor, dando conta que a empresa estaria comercializando combustíveis adulterados.

Jorge Augusto Daroz de Morais, especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural da ANP, relatou que havia água acima do padrão estabelecido pela agência, tanto na gasolina quanto no etanol. “Após realizarmos os exames e testes preliminares, identificamos que havia água em excesso nos combustíveis disponibilizados pelo posto. Desta forma, interditamos as bombas para garantir que os produtos não sejam comercializados”, explicou.

Morais conta que o proprietário foi notificado e tem 15 dias para se manifestar. “Neste prazo, o comerciante também pode substituir todo o combustível que está em desacordo com as normas estabelecidas pela ANP. Um processo administrativo será aberto e o estabelecimento pode ser multados de acordo com o tipo de infração comprovada”, disse.

Conforme o especialista, será feito um julgamento das circunstâncias que levou à infração, em que o posto terá a defesa analisada. Para orçar o valor da multa, será levado em conta um conjunto de fatores, como o porte da empresa, o histórico de fiscalização e de infração da empresa. “Como todo processo federal, são 15 dias corridos da data da fiscalização e do auto de infração. O estabelecimento tem esse período para entrar com um recurso, que será julgado e, após isso, o posto receberá as decisões para suas alegações finais. Depois é estipulado o valor da multa a ser paga”, detalhou.