Justiça determina que C. Vale pague ‘imediatamente’ verbas trabalhistas a famílias de haitianos vítimas de explosões

A tragédia matou nove pessoas e feriu outras onze. Dos nove mortos, oito são haitianos.

Em nota, a C.Vale afirmou ter sido notificada da decisão e que fará a análise jurídica, respondendo nos autos dos processo e cumprindo com a legislação trabalhista.

Ao atender aos pedidos da procuradoria, a juíza considerou “o perigo das famílias das vítimas sofrerem ainda mais com a falta de recursos mínimos com alimentação e moradia, até que se conclua a respeito das indenizações a serem pagas”.

A magistrada também destaca que não há acordo internacional de previdência social firmado entre Brasil e Haiti.

A decisão da juíza foi publicada no domingo à tarde (6/08) e determina:

1. Pagamento pela C.Vale, em até 48 horas, das verbas rescisórias de todos os trabalhadores haitianos falecidos nas explosões, mediante depósito em conta bancária do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Tolego (Sintomege) – responsável pela contratação dos estrangeiros;

2. depósito mensal pela C.Vale de valores correspondentes aos salários recebidos pelos oito trabalhadores haitianos que morreram, em favor dos familiares, e, no caso do trabalhador haitiano Pierre Beauvai, ferido no acidente, o pagamento deve ser feito em conta bancária do Sintomege, até que ocorra o pagamento de indenizações pertinentes;

3. Depósito mensal pela C.Vale de valores correspondentes ao salário recebido pelo trabalhador brasileiro Saulo da Rocha Batista, em favor da viúva de, até que se demonstre a percepção da pensão por morte ou até que pagamento de indenizações pertinentes.

O MPT afirma que a investigação do acidente de trabalho é feita pelo procurador Renato Dal Ross, que considerou a medida urgente pelo fato de a cooperativa ainda não ter pago as verbas rescisórias dos trabalhadores citados na decisão.

A procuradoria destaca que, no caso dos haitianos, são trabalhadores avulsos, sem vínculos com a cooperativa.Sem o devido pagamento das verbas pela cooperativa, afirma o MPT, os dependentes dos estrangeiros correm risco de grave dano às necessidades mínimas para se manterem dignamente.

As explosões

Na tarde do dia 26 de julho, quarta-feira, explosões sequenciais foram registradas em um silo de armazenagem de grãos da cooperativa C. Vale. A Polícia Civil e o MPT apuram as causas do acidente.

Fonte: G1 Paraná